COMUNICADO AOS EXPOSITORES
Prezado(a) criador(a),
A exemplo do que vimos orientando nos anos anteriores, chamamos a especial atenção de todos os participantes da XI EXPOBRAHMAN, no sentido de cumprirem o regulamento do evento e as leis e normas trabalhistas, que serão fiscalizadas com maior rigor este ano, por determinação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho, que nos notificaram a respeito, especialmente e de forma incisiva, sobre as condições sanitárias e de conforto dos tratadores nas exposições a serem realizadas no Parque Fernando Costa .
Informamos que estamos tomando as medidas necessárias para viabilizar com os expositores o cumprimento das exigências dos órgãos públicos. A ABCZ contratou a instalação de alojamentos provisórios, dotados de camas beliches, colchões e armários que serão disponibilizados naturalmente a preço de custo – e, evidentemente, somente aos que o desejarem, uma vez que é livre a busca de outras alternativas de alojamento, fora do Parque. Caberá a cada expositor fornecer a seus tratadores, que ficarem alojados no Parque Fernando Costa, alimentação (idealmente via ticket ou diária em espécie) e equipamentos de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) conforme cartilha em anexo, bem como manter nos pavilhões somente o pessoal devidamente registrado e dentro dos horários de trabalho previstos nos respectivos contratos. Desta forma, informamos a todos que, a fim de evitar problemas com os órgãos públicos, não será permitida a entrada no parque de camas “tatu”, fogões e fogareiros, uma vez que estão vedados os seus usos nos pavilhões. Os tratadores que ficarem no Parque Fernando Costa dormirão nos alojamentos fornecidos e deverão fazer suas refeições nos restaurantes do dentro do parque ou nos de sua imediação, a expensas dos criadores.
Por sua parte, a ABCZ, por conta desta exigência do poder público, está suportando diversas despesas tais como a compra de camas, colchões e armários, que serão utilizados nas diversas exposições. Aos expositores das raças será cobrada somente uma parte dos custos envolvidos com a locação dos alojamentos e banheiros, bem como o kit de acomodação, valores que estão orçados em R$ 340,00 por tratador durante todo o evento.
A fim de dar tranquilidade aos expositores cujos tratadores passarão a dormir no alojamento – e não mais nos pavilhões –, a ACNB e ACBB montarão um serviço de vigilância nos pavilhões. Em caso de necessidade, estes vigilantes acionarão os respectivos responsáveis pelos animais.
Salientamos a importância da colaboração de todos. Estamos cientes dos eventuais transtornos que estas medidas trarão, razão pela qual apelamos a todos que trabalhem suas equipes no sentido de cooperarem com a organização de nosso evento, que contará com engenheiros de segurança, médicos do trabalho e fiscais que auxiliarão na fiscalização e adequação das condições de trabalho, além do serviço médico de emergência habitualmente oferecido.
Alertamos ainda sobre a necessidade de possuírem em mãos os respectivos documentos que possam vir a ser exigidos em uma eventual fiscalização (carteira de trabalho, livro de registro dos empregados etc.). E, em caso de opção do criador de manter um funcionário de plantão no período noturno junto a seus animais, que o faça de forma a estar acobertado pelo contrato de trabalho, sob a forma de revezamento ou comprovação de que trabalha efetivamente naquele turno.
Estamos juntos trabalhando para superar mais uma etapa na trajetória vitoriosa do zebu, responsável pelo abastecimento da carne e do leite que alimentam o Brasil e uma boa parte do mundo.
Contamos com a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Associação dos Criadores de Brahman do Brasil
